28/06/2025 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 15:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
29/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 14:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
07/03/2025 10:59

Expedição de Carta.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2025 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE - CPF: *33.***.*75-04 (AUTOR).
17/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE (*33.***.*75-04).
18/10/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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