TJPB - 0801172-58.2021.8.15.0601

07/05/2024 06:39

Baixa Definitiva

07/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024 06:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 06/05/2024 23:59.

01/04/2024 19:12

Determinada diligência

01/04/2024 19:12

Voto do relator proferido

01/04/2024 19:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024 07:43

Conclusos para despacho

09/02/2024 07:43

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 08/02/2024 23:59.

05/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ZILMA ARAUJO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 21:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:22

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2023 07:28

Conclusos para despacho

26/10/2023 07:26

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA ZILMA ARAUJO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

20/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.

19/09/2023 14:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/08/2023 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

14/08/2023 14:02

Voto do relator proferido

14/08/2023 12:21

Juntada de Certidão de julgamento

14/08/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023 07:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2023 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 09:09

Conclusos para despacho

18/07/2023 09:09

Juntada de Certidão

17/07/2023 19:46

Recebidos os autos

17/07/2023 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio