17/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 08:40

Recebidos os autos
27/05/2025 08:40

Juntada de Certidão de prevenção
21/01/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 18:41

Conclusos para despacho
19/10/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2024 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
12/04/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:49

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:27

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2023 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/07/2023 18:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:03

Declarada incompetência
26/07/2023 18:03

Determinada a redistribuição dos autos
26/06/2023 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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