12/06/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:12

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801690-83.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Promovente(s): AUTOR: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA Promovido(s): REU: TIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 001/2018 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).

Sob pena de arquivamento dos autos.

Data e assinatura eletrônicas.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:26

Recebidos os autos
27/05/2025 12:26

Juntada de Certidão de prevenção
24/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:57

Decorrido prazo de TIM S.A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:25

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
28/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2024 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2024 10:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:08

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 06:56

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2023 06:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/10/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Itaporanga - TJPB.
03/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 22:20

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:50

Decorrido prazo de MINELI SINFRONIO ALVES em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 06:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Itaporanga - TJPB.
05/09/2023 08:39

Recebidos os autos.
05/09/2023 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Itaporanga - TJPB
05/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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