10/09/2025 14:35

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 08/09/2025 06:05.
05/09/2025 01:51

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803565-48.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EXATUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME REU: ALECSANDER DE LIMA SILVA, ERIKA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 3 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
03/09/2025 11:42

Juntada de Certidão de intimação
03/09/2025 11:40

Juntada de Certidão de intimação
03/09/2025 11:31

Juntada de comunicações
03/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:32

Homologada a Transação
26/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/06/2025 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
15/06/2025 04:31

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803565-48.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EXATUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME REU: ALECSANDER DE LIMA SILVA, ERIKA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 25/08/2025 Hora: 10:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.

ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência.

A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes.

Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo.

Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 28 de maio de 2025
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:19

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
23/05/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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