10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:12

Decorrido prazo de SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:12

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:38

Publicado Expediente em 16/06/2025.
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Outras Decisões
09/06/2025 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800503-16.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Práticas Abusivas] AUTOR: JACINTA ROZA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS - PB29030 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
24/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:46

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2025 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/03/2025 20:17

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 08:28

Recebidos os autos.
27/02/2025 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB
27/02/2025 08:28

Expedição de Carta.
27/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:50

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2025 20:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.
24/02/2025 11:49

Recebidos os autos.
24/02/2025 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB
19/02/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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