31/07/2025 05:23

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:57

Outras Decisões
05/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:30

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BELÉM, 29 de maio de 2025.

PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário [1] Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 08:30

Recebidos os autos
23/05/2025 08:30

Juntada de Certidão de prevenção
18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:17

Outras Decisões
07/06/2024 07:25

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:03

Recebidos os autos
06/06/2024 11:03

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2022 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2022 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:19

Juntada de Petição de apelação
14/12/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:32

Julgado improcedente o pedido
01/12/2021 15:51

Conclusos para julgamento
01/12/2021 01:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 21:19

Conclusos para julgamento
30/08/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 12:30

Conclusos para julgamento
28/06/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 06:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 23:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2021 23:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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