09/09/2025 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803437-43.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:02

Juntada de cálculos
04/09/2025 12:53

Juntada de
29/08/2025 03:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 19:47

Determinada diligência
20/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:11

Juntada de informação
07/08/2025 13:05

Juntada de informação
06/08/2025 16:39

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 16:37

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 06:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 06:02

Publicado Certidão em 06/08/2025.
05/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803437-43.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS (SISTEMA JUDICIAL BANCÁRIO - BRB) Certifico, que procedi com a criação/expedição do alvará através do Sistema Judicial Bancário (BRB-Banco de Brasília SA), o qual se encontra na situação: "Pendente de ASSINATURA", a cargo do(a) magistrado(a) responsável.

Segue print abaixo.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário
01/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:03

Juntada de informação
01/08/2025 15:02

Desentranhado o documento
01/08/2025 15:01

Juntada de informação
01/08/2025 15:00

Desentranhado o documento
01/08/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2025 11:03

Deferido o pedido de
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 02:56

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:56

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803437-43.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO A parte executada vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso de execução.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos as partes foram intimadas, a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos, onde consta que o total da condenação de acordo com o determinado na referida sentença é de R$3.667,32 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Ato contínuo, observando que o executado efetuou o depósito da quantia de R$2.667,26 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), restando um saldo remanescente de R$990,06 (novecentos e noventa reais e seis centavos), que atualizado até a data do segundo depósito, configurou o montante de R$1.069,67 (mil e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Analisando o pedido de execução de sentença, observa-se que a parte exequente alega o débito de R$18.564,17 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).

Apesar da manifestação apresentada pela parte exequente, observa-se que a Contadoria Judicial efetuou os cálculos levando em consideração os termos da condenação determinados na sentença de id. 18027810.

Sendo assim, analisando os cálculos apresentados evidente o excesso na execução apresentada pelo exequente, assistindo razão ao executado.

Nesse sentido, diante do excesso constatado, nota-se que ainda existe um saldo remanescente na quantia de R$16.042,96 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), a serem devolvidos ao executado.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais os cálculos apresentados pela contadoria judicial, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos.

Ato contínuo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para reconhecer o excesso de execução e, por conseguinte, fixar o valor da execução em R$3.667,32 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

CONDENO o impugnado/exequente ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo impugnante (art. 85, §§ 1º e 2º, CPC), ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade por ser o impugnado beneficiário de gratuidade de justiça.

Levando em consideração os depósitos efetuados que se consubstanciam na quantia de R$19.779,89 (dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), entendo que cabe a devolução da quantia de R$16.042,96 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) ao executado.

Autorizo desde já a expedição dos competentes alvarás.

Após o trânsito em julgado, proceda com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025.

JOSIVALDO FELIX D EOLIVEIRA Juiz de Direito
06/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803437-43.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO A parte executada vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso de execução.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos as partes foram intimadas, a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos, onde consta que o total da condenação de acordo com o determinado na referida sentença é de R$3.667,32 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Ato contínuo, observando que o executado efetuou o depósito da quantia de R$2.667,26 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), restando um saldo remanescente de R$990,06 (novecentos e noventa reais e seis centavos), que atualizado até a data do segundo depósito, configurou o montante de R$1.069,67 (mil e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Analisando o pedido de execução de sentença, observa-se que a parte exequente alega o débito de R$18.564,17 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).

Apesar da manifestação apresentada pela parte exequente, observa-se que a Contadoria Judicial efetuou os cálculos levando em consideração os termos da condenação determinados na sentença de id. 18027810.

Sendo assim, analisando os cálculos apresentados evidente o excesso na execução apresentada pelo exequente, assistindo razão ao executado.

Nesse sentido, diante do excesso constatado, nota-se que ainda existe um saldo remanescente na quantia de R$16.042,96 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), a serem devolvidos ao executado.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais os cálculos apresentados pela contadoria judicial, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos.

Ato contínuo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para reconhecer o excesso de execução e, por conseguinte, fixar o valor da execução em R$3.667,32 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

CONDENO o impugnado/exequente ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo impugnante (art. 85, §§ 1º e 2º, CPC), ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade por ser o impugnado beneficiário de gratuidade de justiça.

Levando em consideração os depósitos efetuados que se consubstanciam na quantia de R$19.779,89 (dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), entendo que cabe a devolução da quantia de R$16.042,96 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) ao executado.

Autorizo desde já a expedição dos competentes alvarás.

Após o trânsito em julgado, proceda com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025.

JOSIVALDO FELIX D EOLIVEIRA Juiz de Direito
16/05/2025 14:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 01:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/05/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:27

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:31

Determinada diligência
02/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:43

Recebidos os autos
21/02/2025 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
21/02/2025 21:43

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
05/12/2023 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 11:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/06/2023 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 21:50

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 18:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2022 23:59.
28/08/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
23/08/2022 14:06

Juntada de cálculo(s) da contadoria
07/02/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:53

Conclusos para despacho
05/03/2020 16:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2019 01:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 14/11/2019 23:59:59.
17/11/2019 01:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 14/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 08:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 20:35

Juntada de Alvará
14/08/2019 20:35

Juntada de Alvará
07/08/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 16:35

Conclusos para despacho
15/07/2019 23:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 17:25

Transitado em Julgado em 5 de Abril de 2019
27/06/2019 17:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/04/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 01:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 05/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 00:06

Juntada de Petição de resposta
06/03/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
27/04/2018 12:36

Conclusos para despacho
01/12/2017 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC
01/12/2017 10:10

Audiência conciliação realizada para 30/11/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/11/2017 14:37

Juntada de Petição de carta de preposição
30/11/2017 09:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 13:50

Juntada de Petição de contestação
20/11/2017 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2017 09:46

Juntada de Petição de resposta
24/10/2017 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2017 14:49

Expedição de Mandado.
24/10/2017 14:41

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/10/2017 14:39

Recebidos os autos.
24/10/2017 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/02/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 13:01

Conclusos para despacho
27/01/2017 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802800-92.2023.8.15.0381

Luis Fabio de Albuquerque

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0829793-94.2025.8.15.2001

Raimundo dos Santos Lima

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Daniel de Matos Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0805004-19.2024.8.15.0141

Deocleciano Alves da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0805004-19.2024.8.15.0141

Deocleciano Alves da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0808827-13.2025.8.15.2001

Ronaldo Ribeiro do Amaral

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 11:03

Exibir Processo