TJPB - 0049558-22.2004.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
28/06/2025 09:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 19:07
Decorrido prazo de HELOISA HELENA PINHO VELOSO em 09/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:36
Publicado Expediente em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0049558-22.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Conclusão desnecessária.
Cumpra-se, na íntegra, a decisão de Id 87273026.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
29/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:58
Recebidos os autos
-
25/11/2024 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
15/05/2024 01:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:48
Decorrido prazo de HELOISA HELENA PINHO VELOSO em 22/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 22:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/03/2024 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 10:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/03/2024 10:24
Deferido o pedido de
-
15/03/2024 16:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/03/2024 01:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:23
Processo migrado para o PJe
-
12/12/2023 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 12: 12/2023 08:49 TJEJPE1
-
12/12/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2023 MIGRACAO P/PJE
-
12/12/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2023 NF 05/23
-
23/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 23112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 23112010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18112010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18112010
-
05/11/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05112010
-
05/11/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18112010
-
04/10/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29092010
-
04/10/2010 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 04102010
-
29/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092010
-
29/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092010
-
27/09/2010 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 27092010
-
13/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082010
-
13/08/2010 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 13082010
-
12/08/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12082010
-
12/08/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12082010
-
28/07/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07062010
-
27/05/2010 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27052010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 25032010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17052010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21052010
-
23/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23032010
-
23/03/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23032010
-
22/02/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17112009
-
22/02/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22022010
-
22/02/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022010
-
18/11/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12112009
-
03/11/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03112009
-
03/11/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10012010
-
28/09/2009 00:00
Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 28092009
-
28/09/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 28092009
-
06/08/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 06082009
-
30/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072009
-
29/07/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29072009
-
29/07/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29072009
-
29/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29072009
-
19/06/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19062009
-
04/06/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03072009
-
12/05/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120520094ESTADO DA PAR
-
29/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042009
-
29/04/2009 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29042009
-
29/04/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29042009
-
22/04/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22042009
-
22/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042009
-
16/04/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 07042009 011697PB
-
06/04/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31032009
-
06/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01042009
-
31/03/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 31032009
-
25/03/2009 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 24032009
-
25/03/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 24032009
-
17/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17032009
-
10/03/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09032009
-
10/03/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032009
-
05/03/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05032009
-
21/01/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21012009
-
21/01/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31012009
-
21/01/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 21012009 011697PB
-
19/01/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19012009 NF 2: 9
-
15/01/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15012009
-
15/01/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15012009
-
07/01/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 07012009
-
07/01/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012009
-
26/11/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21112008
-
26/11/2008 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 26112008
-
13/10/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102008
-
13/10/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 09102008
-
03/09/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 01092008
-
03/09/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092008
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26/08/2008 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25082008
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26/08/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25082008
-
26/08/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04092008
-
28/07/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28072008 NF 53: 8
-
28/07/2008 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 28072008
-
28/07/2008 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 28072008 011697PB
-
18/07/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17072008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170720082SECRETARIO DE
-
16/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15072008
-
16/07/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15072008
-
16/07/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15072008
-
14/07/2008 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 14072008
-
14/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14072008
-
13/12/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122005
-
13/12/2005 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 12122005
-
05/12/2005 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 05122005CONTR
-
05/12/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122005
-
30/11/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29112005
-
30/11/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02122005
-
21/11/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21112005
-
17/11/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17112005
-
17/11/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02122005
-
18/10/2004 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2004
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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