25/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:20

Decorrido prazo de LAICE SILVESTRE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:33

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802496-83.2023.8.15.0061 Advogado do(a) REU: EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - PB22970 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) a denunciada para que acoste documentação comprobatória da gestação de alto risco ou, caso a criança já tenha nascido, informe se persiste algum impedimento ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, indicando as razões (ex.: puerpério, amamentação, limitações médicas), devidamente comprovadas por atestados médicos ou documentos pertinentes.

Prazo de 10 dias. 28 de maio de 2025
28/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 05:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:34

Juntada de Carta precatória
26/03/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 09:45 2ª Vara Mista de Araruna.
26/03/2025 10:01

Suspensão Condicional do Processo
18/03/2025 07:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 10:11

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 07:31

Juntada de Informações prestadas
08/01/2025 07:39

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 15:00

Juntada de Carta precatória
07/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/03/2025 09:45 2ª Vara Mista de Araruna.
10/12/2024 12:04

Determinada diligência
09/12/2024 07:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/03/2025 09:45 2ª Vara Mista de Araruna.
25/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 07:16

Juntada de Informações prestadas
18/09/2024 10:37

Juntada de Petição de cota
15/09/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 09:30

Juntada de documento de comprovação
12/09/2024 09:01

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:44

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 09:45 2ª Vara Mista de Araruna.
10/09/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:06

Decorrido prazo de LAICE SILVESTRE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 09:35

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:34

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2024 08:18

Recebida a denúncia contra LAICE SILVESTRE SOUSA - CPF: *08.***.*85-26 (AUTOR DO FATO)
09/07/2024 07:46

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:04

Juntada de Petição de denúncia
10/06/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
27/02/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 10:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:29

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
22/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:04

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2024 10:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/12/2023 10:21

Juntada de Petição de cota
21/12/2023 17:58

Recebidos os autos
21/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 14:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:20

Outras Decisões
21/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
21/12/2023 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
21/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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