TJPB - 0800341-95.2024.8.15.0571

12/02/2025 15:12

Baixa Definitiva

12/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 17:21

Sentença confirmada

09/12/2024 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 07:36

Conclusos para despacho

25/07/2024 07:36

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:05

Recebidos os autos

24/07/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio