TJPB - 0838897-52.2021.8.15.2001

29/05/2025 09:41

Baixa Definitiva

29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 09:41

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

23/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

27/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 10:25

Conclusos para despacho

15/01/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 07:31

Conclusos para despacho

01/08/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2024 07:31

Juntada de Certidão

04/09/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/08/2023 09:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

15/05/2023 07:48

Conclusos para despacho

14/05/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:03

Conclusos para despacho

27/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

23/03/2023 08:22

Recebidos os autos

23/03/2023 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023 08:22

Distribuído por sorteio