TJPB - 0801643-36.2024.8.15.0321
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:01
Juntada de comunicações
-
23/07/2025 20:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 07:51
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 20:11
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
30/06/2025 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 11:40
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2025 11:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 11:22
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
12/06/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:02
Publicado Mandado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 09:27
Juntada de Petição de cota
-
06/06/2025 20:53
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 08:52
Juntada de Informações
-
06/06/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:43
Juntada de documento de comprovação
-
05/06/2025 13:23
Juntada de documento de comprovação
-
05/06/2025 13:21
Juntada de documento de comprovação
-
05/06/2025 11:16
Concedida a Liberdade provisória de DAMIAO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*50-06 (REU) e LEONARDO MORAES DE ARAUJO - CPF: *71.***.*36-69 (REU).
-
05/06/2025 11:16
Proferida Sentença de Pronúncia
-
02/06/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 08:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/05/2025 00:34
Publicado Mandado em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do processo: 0801643-36.2024.8.15.0321 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Crime Tentado, Homicídio Simples] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo para no prazo de dez (10) dias ratificar as alegações finais já apresentadas pelo advogado anterior e/ou complementá-la Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA LUZIA, em 28 de maio de 2025.
De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat. -
28/05/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/05/2025 00:20
Publicado Despacho em 14/05/2025.
-
15/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
12/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 15:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
30/04/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 15:42
Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 21:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 21:36
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 06:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 23:22
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 20:43
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
18/03/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 19:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/02/2025 11:40
Juntada de Ofício
-
11/02/2025 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 07:10
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/01/2025 01:36
Decorrido prazo de ADERALDO MESSIAS DANTAS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:36
Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:35
Decorrido prazo de WILSON LOPES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:35
Decorrido prazo de SINOME SOUZA DE ARAÚJO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:35
Decorrido prazo de DAVI VIEIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 12:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/01/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
-
21/01/2025 13:46
Juntada de ata da audiência
-
21/01/2025 13:16
Juntada de Petição de cota
-
21/01/2025 08:40
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/01/2025 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 06:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2025 14:30
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2025 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 23:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 23:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 22:59
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 22:52
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 08:59
Juntada de documento de comprovação
-
15/01/2025 19:47
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2025 11:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/01/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
-
15/01/2025 11:10
Juntada de documento recibos salariais
-
15/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:49
Juntada de documento de comprovação
-
15/01/2025 10:47
Expedição de Carta.
-
15/01/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 10:41
Expedição de Carta.
-
15/01/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 09:13
Outras Decisões
-
10/01/2025 07:22
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 14:01
Juntada de Petição de réplica
-
26/12/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 20:08
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/12/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:35
Juntada de informação
-
15/11/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
-
08/11/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 17:15
Juntada de Petição de resposta
-
25/10/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 19:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/10/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:00
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/10/2024 17:19
Juntada de devolução de mandado
-
14/10/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 00:31
Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:31
Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 22:59
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 08:24
Recebida a denúncia contra DAMIAO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*50-06 (INDICIADO) e LEONARDO MORAES DE ARAUJO - CPF: *71.***.*36-69 (INDICIADO)
-
13/09/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 13:18
Juntada de Petição de denúncia
-
30/08/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 07:12
Juntada de informação
-
26/08/2024 11:29
Juntada de informação
-
19/08/2024 20:03
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/08/2024 13:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/08/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 08:32
Juntada de informação
-
13/08/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/08/2024 13:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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