15/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 00:52

Decorrido prazo de SAMANDA PEREIRA CARVALHO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:48

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0842675-45.2023.8.15.0001 REQUERENTE: RUTH SAMPAIO DA COSTA, SALETE FERREIRA SILVA, SAMANDA PEREIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação da parte promovida/executada, quanto ao cumprimento da sentença ou acórdão transitado em julgado (Obrigação de Fazer), renovo a intimação da executada, bem como passo a intimar, também, a parte promovente/exequente para apresentar os cálculos, ambos com prazo de 10 dias.

Campina Grande-PB, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:26

Recebidos os autos
01/04/2025 09:26

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:54

Juntada de Informações
18/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
26/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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