29/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 15:05

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:15

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 09:11

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811629-30.2024.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento da RPV.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/08/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:36

Juntada de RPV
16/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 09:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0811629-30.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 28 de maio de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25050815040173600000105317934 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052600005425000000105351673
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
08/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:04

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:13

Juntada de Ofício
21/02/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 06:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 21:54

Conclusos para despacho
02/01/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:02

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:31

Conclusos para despacho
15/11/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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