TJPB - 0035360-38.2008.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO

CPF *46.***.*45-72

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

NIVAL CAVALCANTI DE MELO

PAULO DA SILVA JUNIOR

CPF *76.***.*49-15

Advogados

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB: 24403/PB

CPF *59.***.*86-05

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB: 18346/PE

CPF *20.***.*50-43

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

F C C FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 21:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/06/2025 01:04

    Publicado Decisão em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2025 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 08:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035360-38.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda não está abarcada pelo IRDR 10.

    Desse modo, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 72717387.

    Em tempo, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

    VIRGÍNIA L.

    FERNANDES M.

    AGUIAR Juiz(a) de Direito

  • 29/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:20

    Outras Decisões

  • 07/04/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 13:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 08:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:44

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 02/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 18:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2022 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 04:38

    Juntada de provimento correcional

  • 25/10/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de PAULO DA SILVA JUNIOR em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de NIVAL CAVALCANTI DE MELO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de PAULO DA SILVA JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de NIVAL CAVALCANTI DE MELO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 14:42

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/02/2021 09:01

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 20:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/02/2021 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 17:02

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2019 05:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 03:00

    Decorrido prazo de PAULO DA SILVA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 03:00

    Decorrido prazo de NIVAL CAVALCANTI DE MELO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 03:00

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 02:04

    Decorrido prazo de PAULO DA SILVA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 02:04

    Decorrido prazo de NIVAL CAVALCANTI DE MELO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 02:04

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 19/10/2019 15:34

    Decorrido prazo de MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 13:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2018 20:00

    Processo migrado para o PJe

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2018 NF 62/18

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 10/2018 16:47 TJEJPF1

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 11/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2014

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 05/09/2012 00:00

    Mov. [1245] - REMETA-SE 05092012

  • 30/03/2012 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30032012

  • 22/04/2009 00:00

    Mov. [1245] - REMETA-SE 22062009

  • 14/01/2009 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19112008

  • 14/01/2009 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 07012009

  • 14/01/2009 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 07012009

  • 14/01/2009 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14012009

  • 30/10/2008 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 30102008

  • 24/10/2008 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24102008

  • 22/10/2008 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21102008

  • 22/10/2008 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 22102008

  • 17/10/2008 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16102008

  • 17/10/2008 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102008

  • 25/09/2008 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250920082ESTADO DA PAR

  • 23/09/2008 00:00

    Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 23092008

  • 23/09/2008 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 23092008

  • 22/09/2008 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092008

  • 18/09/2008 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18092008

  • 18/09/2008 00:00

    Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 18092008

  • 17/09/2008 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2008

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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