30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0126582-48.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
08/08/2022 10:28

Baixa Definitiva
08/08/2022 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/07/2022 15:41

Juntada de Decisão
06/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
01/11/2021 06:56

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 11:13

Conclusos para despacho
18/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
18/09/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA em 17/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA em 27/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 16:32

Recurso Especial não admitido
29/01/2021 07:56

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:21

Juntada de Petição de cota
16/01/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 15:13

Juntada de Certidão
24/11/2020 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA em 23/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:22

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 05:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - CPF: *42.***.*23-53 (APELANTE) e provido em parte
13/08/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2020 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 19:30

Conclusos para despacho
13/07/2020 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2020 02:36

Conclusos para despacho
16/06/2020 02:36

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:36

Juntada de Certidão
13/06/2020 17:01

Recebidos os autos
13/06/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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