08/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0856798-72.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões ao recurso inominado.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
29/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:00

Ratificada a Decisão Monocrática
23/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 05:50

Recebidos os autos
20/09/2024 05:50

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:33

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:35

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 04:45

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS em 02/06/2023 23:59.
15/05/2023 18:43

Juntada de Petição de apelação
11/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 23:47

Juntada de provimento correcional
11/07/2022 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
30/07/2019 17:00

Conclusos para julgamento
04/04/2019 01:44

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 03/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 16:44

Juntada de Petição de contestação
08/05/2018 11:00

Juntada de Petição de contestação
24/04/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2017 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2017 13:51

Conclusos para despacho
21/11/2017 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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