TJPB - 0814388-04.2025.8.15.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 11:57
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
15/06/2025 01:24
Decorrido prazo de EWERTHON PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 01:23
Publicado Sentença em 30/05/2025.
-
31/05/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0814388-04.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trânsito] Polo ativo: AUTOR: EWERTHON PEREIRA DO NASCIMENTO Polo passivo: REU: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Vistos etc.
Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.
O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.
Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.
Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.
Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.
Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
27/05/2025 10:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
23/05/2025 17:05
Decorrido prazo de EWERTHON PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 17:05
Decorrido prazo de EWERTHON PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
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19/05/2025 09:48
Juntada de Projeto de sentença
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16/05/2025 08:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/05/2025 08:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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29/04/2025 01:25
Publicado Despacho em 29/04/2025.
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29/04/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 06:31
Conclusos para decisão
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24/04/2025 06:30
Juntada de
-
23/04/2025 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2025 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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