04/09/2025 05:09

Decorrido prazo de CARLA UEDLER MOREIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:32

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 22:13

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 17:37

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 02:02

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0809280-39.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Preconceituosa, Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia] RÉU:MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS VISTAS ÀS DEFESAS Nesta data, fica a Defesa intimada do(a) DESPACHO constante no ID 115513230.

Dou fé.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 POLLYANNA DE SENA GONCALVES Técnico Judiciário
22/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:11

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 07:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/09/2025 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
03/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 20:22

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 01:33

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:19

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0809280-39.2024.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Preconceituosa, Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia] Polo ativo: AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFÓBICOS DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Polo passivo: REU: MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS CERTIDÃO De ordem do Dr.

Adilson Fabrício Gomes Filho, certifico e dou fé que por equívoco restou grafado que a audiência seria às 13h30 do dia 08/07/2025, entretanto, trata-se de mero erro de digitação, pois o link informa que a audiência será às 10h30, do dia referido, no horário do expediente normal, uma vez que após às 13h00, não há expediene no Fórum Criminal.

JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025 LUCIANA DE SENA TAVARES
29/05/2025 12:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/05/2025 12:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:14

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:43

Decorrido prazo de MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 06:07

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:42

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (AUTOR)
14/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/11/2024 13:51

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:57

Recebida a denúncia contra MARLUCE MARQUES BATISTA FARIAS - CPF: *32.***.*84-68 (REU)
17/10/2024 13:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/10/2024 04:04

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:36

Indeferido o pedido de FAGNER ALISSON DA SILVA - CPF: *14.***.*55-30 (VITIMA)
05/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 12:43

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:04

Juntada de Petição de cota
21/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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