07/03/2024 09:16

Baixa Definitiva
07/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/03/2024 09:15

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:23

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/01/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 23:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:09

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023 11:09

Voto do relator proferido
19/12/2023 11:09

Determinada diligência
18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 22:18

Determinada diligência
25/09/2023 22:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/09/2023 22:18

Voto do relator proferido
25/09/2023 15:44

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2023 23:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 11:03

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:23

Recebidos os autos
24/04/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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