TJPB - 0806760-75.2025.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 04/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:37
Decorrido prazo de ANA LETICIA FERNANDES LIRA em 26/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 01:20
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 04:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806760-75.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025.
VIRGÍNIA L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
28/05/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:56
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:43
Decorrido prazo de ANA LETICIA FERNANDES LIRA em 18/02/2025 23:59.
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21/02/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 22:49
Juntada de Petição de cota
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13/02/2025 02:13
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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11/02/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 07:21
Recebidos os autos
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10/02/2025 19:57
Juntada de Petição de cota
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10/02/2025 19:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
10/02/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 19:35
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
10/02/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 19:25
Outras Decisões
-
10/02/2025 17:53
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 17:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
-
10/02/2025 17:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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