09/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:17

Juntada de RPV
31/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800068-25.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reserva de Vagas, Prova Subjetiva, Prova Objetiva, Inscrição / Documentação, Curso de Formação] REQUERENTE: TALIA BARBOSA DE SOUSA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, IBFC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800068-25.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se às partes desta decisão.

Dispensado o prazo de agravo por preclusão lógica.".

Advogados do(a) REQUERENTE: JACKSON MIGUEL DE SOUZA - PB31305, MARIA VITORIA DA SILVA PAIVA - PB33019 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 04:47

Juntada de Petição de resposta
21/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:01

Outras Decisões
17/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2025 23:13

Recebidos os autos
16/02/2025 23:13

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 07:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/08/2024 03:45

Decorrido prazo de IBFC em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:13

Decorrido prazo de IBFC em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 07:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/04/2024 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:39

Indeferido o pedido de TALIA BARBOSA DE SOUSA RAMOS - CPF: *25.***.*49-05 (AUTOR)
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de IBFC em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:02

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:07

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de resposta
25/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:02

Outras Decisões
17/01/2024 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas
16/01/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2024 07:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2024 18:25

Recebidos os autos
10/01/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 14:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 20:52

Juntada de Petição de resposta
09/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:52

Expedição de Mandado.
08/01/2024 19:03

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2024 19:03

Determinada diligência
08/01/2024 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 17:35

Juntada de Petição de parecer
08/01/2024 17:03

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
08/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
08/01/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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