31/05/2025 01:28

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 00:17

Juntada de Alvará
29/05/2025 00:17

Juntada de Alvará
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801903-95.2025.8.15.0251 Promovente: ALINE DE OLIVEIRA MOTA Promovido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Expeçam-se alvarás, conforme requerido pelo exequente (Id. 113027840).

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
28/05/2025 20:21

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:09

Determinado o arquivamento
27/05/2025 11:09

Expedido alvará de levantamento
27/05/2025 11:09

Homologada a Transação
27/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:19

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 16:57

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:07

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
29/03/2025 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2025 06:12

Expedição de Certidão.
03/03/2025 16:19

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:42

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
18/02/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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