TJPB - 0819311-58.2023.8.15.2001

16/06/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2025 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de IBFC em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de MIGUEL VITOR SILVA DA PAIXAO em 06/05/2025 23:59.

10/04/2025 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025 11:21

Juntada de Petição de cota

31/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 20:42

Determinado o arquivamento

28/03/2025 20:42

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento

20/03/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2025 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo

13/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024 15:57

Outras Decisões

23/11/2024 06:28

Conclusos para despacho

23/11/2024 06:28

Juntada de Decisão

01/11/2024 05:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo

21/06/2024 01:58

Decorrido prazo de IBFC em 20/06/2024 23:59.

28/05/2024 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024 06:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 06:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MIGUEL VITOR SILVA DA PAIXAO em 03/04/2024 23:59.

04/03/2024 14:44

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 09:35

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)

21/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2023 11:32

Conclusos para decisão

10/11/2023 01:06

Decorrido prazo de IBFC em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 10:22

Conclusos para despacho

01/09/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MIGUEL VITOR SILVA DA PAIXAO em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 09:12

Determinada a redistribuição dos autos

20/07/2023 10:10

Conclusos para despacho

20/07/2023 10:08

Juntada de Outros documentos

20/07/2023 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/07/2023 12:46

Determinada a redistribuição dos autos

13/07/2023 12:19

Conclusos para decisão

07/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 08:29

Decorrido prazo de MIGUEL VITOR SILVA DA PAIXAO em 01/06/2023 23:59.

15/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 17:49

Conclusos para despacho

01/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIGUEL VITOR SILVA DA PAIXAO (*79.***.*51-06).

01/05/2023 17:54

Determinada a redistribuição dos autos

27/04/2023 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023 09:16

Distribuído por dependência