26/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800981-76.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Auxílio-Alimentação] AUTOR: MARIA DAS DORES FRANCISCO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 22:48

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:31

Determinado o arquivamento
30/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de cota
05/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:50

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 13:51

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 12:50

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
20/01/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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