08/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:19

Publicado Mandado em 02/06/2025.
31/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0830918-39.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Subsídios] AUTOR: SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAIBA(SINDPERITOS-PB) REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação ofertada pela PBPREV (Id 97795551).

JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21080611142072200000044415787 01.

Inicial - SINDPERITOS - ação subsidio - 2021 Outros Documentos 21080611142246700000044415789 01.

PROCURAÇÃO - SINDPERITOS- Humberto Procuração 21080611142321000000044415790 02.

Ata Documento de Comprovação 21080611142391600000044415791 03.

Estatuto Documento de Comprovação 21080611142530900000044415792 04.Certidao Personalidade Juridica sindicato Documento de Comprovação 21080611142630800000044415793 05.

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - lei em vigor Documento Jurisprudência 21080611142722500000044415794 06.

Lei 9082 2010 Documento de Comprovação 21080611142791000000044415796 07.

Lei 9082.2010 diario oficial Documento de Comprovação 21080611142857400000044415797 08.

Lei 9245 2010 Documento de Comprovação 21080611142924400000044415799 09.

Jurisprudência Acórdão Documento Jurisprudência 21080611143006000000044415800 Petição Petição 21080616120368000000044426459 Petição nos autos - juntada custas SINDPERITOS subsidio Outros Documentos 21080616120499400000044426468 Comprovante (4) pagamento custas - SINDPERITOS Documento de Comprovação 21080616120559800000044426469 Despacho Despacho 21080921295988800000044457928 Mandado Mandado 21080921295988800000044457928 Contestação Contestação 21090817183324500000045825127 contestacao subsidio peritos policia civil coisa julgada Sindicato Documento de Comprovação 21090817183512000000045825131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102816252313100000048002130 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102816252313100000048002130 Outros Documentos Outros Documentos 21112513000953200000049110310 Impugnação à contestação - subsidio SINDPERITOS Outros Documentos 21112513001122800000049110313 Expediente Expediente 21102816252313100000048002130 Expediente Expediente 21102816252313100000048002130 Petição Petição 22121515432533600000063631673 Sentença - adepdel x estado pb Documento Jurisprudência 22121515432555800000063632075 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500113826500000073045688 Petição Petição 23092509215406700000074979638 Despacho Despacho 24030108105212800000081148441 Mandado Mandado 24061009343353900000086259125 Contestação Contestação 24080210275376400000092017524 Ação subsídio - ASPOL- LITISPENDÊNCIA Documento de Comprovação 24080210275437800000092018429 Sentença inconstitucionalidade Documento de Comprovação 24080210275483100000092018432 Relatório TCE- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- DESPESA PESSOAL Documento de Comprovação 24080210275557700000092018433 Procuração 2024 Procuração 24080210275609300000092018428 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101315012197400000095795745 Expediente Expediente 24101315012197400000095795745 Cota Cota 24102109584374600000096197089 PGEOFI202402484A ofício da SEAD-PB legislação vigente da Policia Civil Documento de Comprovação 24102109584441100000096197090 Especifica o de provas pdf Petição 24102218284100000000096320974 Petição Petição 24102510255639100000096486415 Substabelecimento finalizado e assinado por todos Substabelecimento 24102510255880000000096486416 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052912123275300000106557200 Certidão Certidão 25052912152979200000106557205
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LARISSA RAMOS CUNHA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:58

Juntada de Petição de cota
13/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:10

Outras Decisões
16/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:11

Juntada de provimento correcional
15/12/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:09

Decorrido prazo de LARISSA RAMOS CUNHA em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:53

Decorrido prazo de LARISSA RAMOS CUNHA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:53

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 01:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAIBA(SINDPERITOS-PB) em 30/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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