11/03/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 09:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
07/03/2024 16:35

Homologada a Transação
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:09

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LINS TAVARES em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:09

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:09

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
17/01/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:29

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:28

Juntada de informação
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/09/2023 09:47

Juntada de Petição de resposta
17/09/2023 06:13

Publicado Despacho em 15/09/2023.
17/09/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0803604-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu a oitiva de testemunhas (ID 78727023), ao tempo em que a parte promovida requereu o depoimento pessoal das partes (ID 78774058).

Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, entendo necessário designar audiência de instrução e julgamento.

Contudo, o magistrado titular desta Vara fora convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 11 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023, consoante Portaria GAPRES n 1.109/2023, bem como o Egrégio Tribunal Pleno, a 2ª Seção Especializada Cível e a 4ª Câmara Especializada Cível, no período de 12 de outubro a 20 de novembro de 2023, consoante Portaria GAPRES n 1.269/2023.

Por este motivo, determino que os autos permaneçam em Cartório até o referido retorno, a fim de que seja designada data para a audiência acima mencionada.

Intime-se e cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
13/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803604-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 17:32

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:29

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 24/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2023 20:09

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:33

Juntada de
31/01/2023 19:27

Juntada de
31/01/2023 19:18

Juntada de
30/01/2023 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2023 13:15

Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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