09/09/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:32

Transitado em Julgado em 30/08/2025
04/09/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes da sentença cujo dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS para condenar a parte promovida a pagar à parte autora indenização por danos morais que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelo IPCA.

Os juros de mora serão pela taxa SELIC, com a dedução do IPCA, evitando dupla correção (art. 406, §1º, do CC).

Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC.
13/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 14:07

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 08:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:02

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 02:02

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800770-02.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc.

Redesigno audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 03 de julho de 2025, às 10h30min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência.

DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: a) CITE-SE o promovido eletronicamente ou, na impossibilidade, por meio de CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como para comparecer à audiência, fazendo-se as advertências do art. 20 da Lei n. 9.099 de 1995; b) INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que a ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais.

OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
20/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817224-47.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Andre Taveira da Silva Scheibel

Advogado: Francisco de Assis da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800820-85.2025.8.15.0981

Luiza Administradora de Consorcios LTDA

Alvaro Vital de Melo

Advogado: Adriano Zaitter

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802586-55.2021.8.15.0031

Banco Itau Consignado S.A.

Jose Manoel de Souza

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0801976-82.2025.8.15.0731

Maria Nilva Rodrigues

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0803500-76.2025.8.15.0000

Municipio de Joao Pessoa

Liane Franco Barros Mangueira

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 19:31

Exibir Processo