01/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 22:44

Decorrido prazo de RICARDO MARTINIANO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:26

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 01:27

Decorrido prazo de PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUB em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:23

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0827292-70.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUB EXECUTADO: RICARDO MARTINIANO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Havendo requerimento do credor para prosseguimento da execução por descumprimento do acordo, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar o cumprimento.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, faça-se concluso para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 10:49

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:11

Homologada a Transação
16/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:00

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:58

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827292-70.2025.8.15.2001 EXEQUENTE: PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUB EXECUTADO: RICARDO MARTINIANO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais.

Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito juntado com a inicial, ser excluído para todos os fins.

Determino a emenda pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 801 do CPC para: 1.

Juntar a prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade, visto que o Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas. 2.

Planilha de débito atualizada, excluída a verba honorária João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:07

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842134-75.2024.8.15.0001

Condominio Residencial Portal Avenida

Katiana Santos de Souza

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0802238-51.2024.8.15.0251

Edson Guedes da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0803564-61.2023.8.15.0031

Maria Aparecida de Freitas Felipe

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0814758-17.2024.8.15.0001

M.w.c. Empreendimentos LTDA

Saul Silva Panerare

Advogado: Diego Bertolucci Willrich

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0814758-17.2024.8.15.0001

Saul Silva Panerare

M.w.c. Empreendimentos LTDA

Advogado: Gustavo dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 17:20

Exibir Processo