23/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802491-39.2024.8.15.0251 Promovente: INDALECIO WANDERLEY e outros (2) Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 09:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:01

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802491-39.2024.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 21 de maio de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:32

Processo Desarquivado
20/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:40

Determinado o arquivamento
04/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:57

Recebidos os autos
21/03/2025 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INDALECIO WANDERLEY - CPF: *14.***.*15-20 (AUTOR).
23/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:07

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 18:02

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
15/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 11:04

Juntada de Petição de carta de preposição
21/03/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 19:25

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 20:31

Expedição de Mandado.
18/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
14/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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