08/10/2024 09:21

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:51

Sentença confirmada
04/09/2024 08:51

Voto do relator proferido
04/09/2024 08:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.
27/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:09

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 03/12/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 19/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
28/09/2021 00:43

Conclusos para despacho
28/09/2021 00:43

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:43

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:55

Recebidos os autos
27/09/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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