26/08/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800838-42.2019.8.15.0941 APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA, JOSEFA MARIA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 36379550).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025 .
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
01/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:02

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
26/05/2025 13:27

Conhecido em parte o recurso de JOSEFA MARIA DA SILVA - CPF: *77.***.*80-03 (APELANTE) e provido
19/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 18:18

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:58

Recebidos os autos
06/03/2025 07:58

Juntada de expediente
05/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
04/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:06

Recebidos os autos
05/11/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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