24/07/2025 10:42

Determinada diligência
30/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de CINTIA BRANDAO ARAUJO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de JO?O PESSOA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA, DEPILAC?O A LASER LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804756-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concordam com a proposta dos honorários periciais no valor de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), conforme petição ID 106514782.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/03/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:03

Determinada diligência
24/10/2024 19:03

Nomeado perito
23/10/2024 20:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE em 01/08/2024 23:59.
07/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 20:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:29

Determinada diligência
26/03/2024 19:29

Nomeado perito
25/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 08:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:48

Determinada diligência
13/09/2023 15:48

Nomeado perito
05/09/2023 06:02

Conclusos para julgamento
05/09/2023 02:47

Decorrido prazo de CINTIA BRANDAO ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de JO?O PESSOA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA, DEPILAC?O A LASER LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
12/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804756-70.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/08/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:45

Decorrido prazo de JO?O PESSOA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA, DEPILAC?O A LASER LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 11:56

Expedição de Mandado.
05/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
28/04/2023 23:41

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:09

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 03:38

Decorrido prazo de CINTIA BRANDAO ARAUJO em 16/03/2022 23:59:59.
04/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:14

Outras Decisões
08/02/2022 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CINTIA BRANDAO ARAUJO - CPF: *15.***.*11-68 (AUTOR).
08/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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