31/07/2025 05:43

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:28

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 10:01

Juntada de informação
03/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 02/06/2025.
01/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802386-90.2024.8.15.0371 Assunto [Nota Promissória] Parte autora BEATRIZ QUEIROGA CAMILO Parte ré AMANDA CIBELLY DUARTE DE ARAGAO SENTENÇA BEATRIZ QUEIROGA CAMILO ingressou em juízo com a presente ação contra AMANDA CIBELLY DUARTE DE ARAGAO, ambos devidamente qualificados, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular.

Sobreveio, nos autos, minuta de acordo extrajudicial celebrado pelo(a) autor(a) e pelo(a) réu(é).

FUNDAMENTO e DECIDO.

No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao pacto celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados.

Ante o exposto e de acordo com o contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Com relação aos valores bloqueados (ID113226146) no valor de R$ 300,65, expeça-se o alvará para a conta informada do autor.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:25

Homologada a Transação
24/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
24/05/2025 17:24

Juntada de documento de comprovação
26/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:20

Processo Desarquivado
24/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:20

Homologada a Transação
26/08/2024 08:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:02

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 08:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
16/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
25/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 01:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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