30/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800079-56.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 03:33

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 19:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
14/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:15

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:18

Juntada de Decisão
29/03/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
24/03/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/03/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/02/2025 18:43

Juntada de Decisão
17/02/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
14/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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