TJPB - 0802533-54.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/06/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 02:23
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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02/06/2025 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 19:24
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2025 12:49
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802533-54.2025.8.15.0251 Promovente: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO Promovido: ROMERO NOBREGA DA SILVA e outros (2) SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).
Publicação e registro automático no PJE.
Intimem-se.
Movimente-se o trânsito no PJE.
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
29/05/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 16:33
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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29/05/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 23:11
Homologada a Transação
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16/05/2025 17:51
Conclusos para despacho
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16/05/2025 17:51
Juntada de Projeto de sentença
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16/05/2025 14:43
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/05/2025 14:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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16/04/2025 12:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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16/04/2025 12:27
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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07/04/2025 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/04/2025 10:38
Juntada de Petição de diligência
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23/03/2025 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2025 16:00
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 11:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/03/2025 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 11:34
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2025 17:44
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 17:44
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 17:44
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 17:44
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:45
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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06/03/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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