TJPB - 0802510-70.2023.8.15.0351

10/09/2025 18:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 15:38

Recebidos os autos

26/08/2025 15:38

Juntada de Certidão de prevenção

15/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 13:02

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023 08:05

Conclusos para decisão

25/10/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023 00:14

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:27

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023 16:58

Conclusos para decisão

11/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio