30/05/2025 08:47

Baixa Definitiva
30/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/05/2025 08:40

Juntada de Decisão
20/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 02:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
07/06/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:31

Recurso Extraordinário não admitido
27/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:00

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/11/2023 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/06/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 13:07

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 05:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2022 18:20

Conclusos para despacho
08/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:22

Recebidos os autos
07/10/2022 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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