18/09/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:30

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 01:17

Decorrido prazo de LOTEAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857095-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] AUTOR: LOTEAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
13/08/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 00:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2023 00:04

Transitado em Julgado em 24/07/2023
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de LOTEAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 07:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:59

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2023 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/04/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2023 22:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2022 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 23:21

Juntada de Mandado
17/11/2022 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/04/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2022 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2022 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2022 14:03

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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