06/05/2025 19:38

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 05:17

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:00

Processo Desarquivado
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:28

Determinada diligência
10/02/2025 16:28

Determinado o arquivamento
10/02/2025 16:28

Ratificada a liminar
10/02/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:28

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (REU)
03/09/2024 10:30

Decorrido prazo de JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:30

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:30

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875840-39.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA, LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC.

Atenção, ao fazer conclusão, encaminhar para caixa de sentença (conclusos para sentença).

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 24081907054980000000092852142, Provimento Correcional automático: 24081622261922600000092771371, Certidão: 24070207261600500000087306863, Decisão: 24070113062258000000087074887, Decisão: 24070113062258000000087074887, Petição: 24031919284329900000082215112, Petição: 24031314395248600000081915726, Petição: 24031109342375900000081735129, Decisão: 24030810351035300000081600027, Decisão: 24030810351035300000081600027]
21/08/2024 07:26

Conclusos para julgamento
21/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 22:41

Determinada diligência
19/08/2024 07:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 07:26

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875840-39.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA, LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Trata-se de Ação Cominatória com pedido de Responsabilização Civil por Danos Materiais e Morais e tutela de urgência intentada por JOSÉ ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA e e LÍVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em face de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e ITAÚ UNIBANCO S/A.

Custas pagas, ID 26434228.

Tutela antecipada deferida , ID 26857298.

No ID 27911899, a parte promovida noticia o cumprimento da liminar.

Indeferimento do requerimento de arbitramento de multa, ID 28077839.

Regularmente citada, a parte promovida, ITAÚ UNIBANCO S.A., apresentou contestação (ID 37677928).

Em sede de preliminar, alegou: ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor, ilegitimidade passiva “ad causam” do Itaú Unibanco S.A, impossibilidade de inversão do ônus da prova – ausência de relação de consumo dos autores perante a instituição financeira – inaplicabilidade do CDC.

Regularmente citada, a parte promovida, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentou contestação (ID 38766656).

Sustentou, em sede de preliminar, ilegitimidade passiva.

Impugnações às contestações (ID 53968025 ).

Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida, ITAÚ UNIBANCO S.A., informa que não possui mais provas a produzir (ID 57000683 ), a parte promovida, FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, requer “a intimação da parte autora para trazer aos autos a planilha/demonstrativo do saldo devedor e evolução de parcelas pagas em virtude do financiamento contratado com a Caixa Econômica Federal inexistindo, portanto, qualquer dano material indenizável, bem assim a intimação do Réu Itaú Unibanco para informar/comprovar a data de envio/postagem do contrato assinado para o endereço desta peticionante, o que faz a Ré com arrimo no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil”, ID 57687101.

Na petição de ID 62196167, a parte autora requer o indeferimento do pedido.

A parte promovida ITAÚ UNIBANCO S.A atendeu a intimação, ID 78868741.

Manifestação das partes, ID 79906520 e 80151575.

Na petição de ID 86933121, o advogado Dr.

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA requer a sua exclusão dos registros deste processo, pois a parte promovida FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA já constituiu novo causídico.

DECIDO Tendo em vista o art. 357 do CPC, passo a sanear o feito: 1 – DAS PRELIMINARES 1.1 – DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A parte promovida ITAÚ UNIBANCO S.A. sustenta a inaplicabilidade do CDC.

A Súmula 297 do STJ: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” Assim, não acolho a preliminar. 1.2 – DA AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR Como se trata de uma questão de mérito, por isso vai analisado em sede de sentença. 1.3 - ILEGITIMIDADE PASSIVA As partes promovidas alegam ilegitimidade para configurarem no polo passivo da presente demanda.

Por expressa disposição legal ( parágrafo único do art. 7.º do CDC), é solidária a responsabilidade entre todos os fornecedores que compõem a cadeia de fornecimento do produto ou serviço, no que tange à obrigação pela reparação de eventuais danos advindos ao consumidor.

Evidenciada a conduta lesiva do fornecedor de serviços, os danos patrimoniais e extrapatrimoniais experimentados pelo consumidor e o nexo de causalidade a jungi-los, restam caracterizados os elementos necessários para a responsabilização civil, não havendo necessidade de se demonstrar a culpa, porque incide no caso a responsabilidade civil objetiva, em razão da incidência do CDC.

Assim, afasto a preliminar. 2 – DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA FORMULADO POR FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA A parte promovida requer a intimação da parte autora para trazer aos autos a planilha/demonstrativo do saldo devedor e evolução de parcelas pagas em virtude do financiamento contratado com a Caixa Econômica Federal inexistindo, portanto, qualquer dano material indenizável, bem assim a intimação do Réu Itaú Unibanco para informar/comprovar a data de envio/postagem do contrato assinado para o endereço desta peticionante, o que faz a Ré com arrimo no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil.

Verifica que a parte promovida ITAÚ UNIBANCO S.A atendeu a determinação, ID 78868741.

A parte autora aduz a desnecessidade da produção de prova.

O deferimento de prova depende da demonstração de sua necessidade, pertinência e utilidade.

No caso dos autos, está demonstrado os requisitos para o seu deferimento, pois ela é necessária, útil e pertinente para demonstrar o dano causado a parte autora e por ela perseguido.

Assim, intime a parte autora para trazer aos autos a planilha/demonstrativo do saldo devedor e evolução de parcelas pagas em virtude do financiamento contratado com a Caixa Econômica Federal, prazo 15 dias. 3 - OUTRAS DISPOSIÇÕES Na inicial, ID 26434048, a parte autora informa interesse na audiência de conciliação.

Intime a parte promovida para informar se tem interesse em conciliar, prazo 15 dias.

Com razão a petição de ID 86933121.

Autos a escrivania para excluir advogado Dr.

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA dos registros deste processo.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24031919284329900000082215112, Petição: 24031314395248600000081915726, Petição: 24031109342375900000081735129, Decisão: 24030810351035300000081600027, Decisão: 24030810351035300000081600027, Petição: 23100317205852500000075437463, Petição: 23092815375244300000075210520, Decisão: 23092512112826600000074933792, Documento de Comprovação: 23090619485237400000074251624, Petição: 23090619485161200000074251621]
01/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:06

Determinada diligência
01/07/2024 13:06

Deferido o pedido de
01/07/2024 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 09:36

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:36

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875840-39.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA, LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Na petição de ID 80151575, a parte promovida informa que já depositou o contrato objeto da liminar.

Tendo em vista o documento de ID 27911904, assiste razão a parte promovida.

Intime as partes para se manifestarem, prazo 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC, tendo em vista que o feito se encontra maduro para julgamento.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 23100317205852500000075437463, Petição: 23092815375244300000075210520, Decisão: 23092512112826600000074933792, Documento de Comprovação: 23090619485237400000074251624, Petição: 23090619485161200000074251621, Petição: 23082315570687500000073559133, Decisão: 23081317203266200000072883393, Intimação: 23081407415112600000072958228, Decisão: 23081317203266200000072883393, Procuração: 23072016222324700000071956052]
08/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:35

Determinada diligência
28/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875840-39.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA, LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a petição de ID 78868741, prazo 05 dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23090619485237400000074251624, Petição: 23090619485161200000074251621, Petição: 23082315570687500000073559133, Decisão: 23081317203266200000072883393, Intimação: 23081407415112600000072958228, Decisão: 23081317203266200000072883393, Procuração: 23072016222324700000071956052, Renúncia de Mandato: 23072016222225800000071956050, Petição: 23072016222158500000071956049, Petição: 23032719504635900000066965952]
25/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:11

Determinada diligência
06/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:04

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875840-39.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA, LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 70988230.

Intime a parte promovida, ITAU UNIBANCO S.A , para se manifestar sobre a petição de ID 70988230, prazo 05 (cinco) dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 23072016222324700000071956052, Renúncia de Mandato: 23072016222225800000071956050, Petição: 23072016222158500000071956049, Petição: 23032719504635900000066965952, Expediente: 23030823180144300000066036677, Decisão: 23030823180144300000066036677, Petição: 22113018253004600000063083025, Despacho: 22112217454720500000062725107, Petição: 21083015444689900000045437311, Informações Prestadas: 21083015444820700000045437313]
14/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 17:20

Determinada diligência
13/08/2023 17:20

Deferido o pedido de
20/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:08

Decorrido prazo de PATRICK CARLOS TIETRE DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:05

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS CUNHA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de JOSE ADSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:21

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:23

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 23:18

Deferido o pedido de
08/03/2023 23:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2022 08:32

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:05

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
16/08/2022 01:39

Decorrido prazo de PATRICK CARLOS TIETRE DE ARAUJO em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:35

Conclusos para despacho
30/04/2022 04:49

Decorrido prazo de PATRICK CARLOS TIETRE DE ARAUJO em 28/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 04:36

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 10:43

Juntada de Petição de informação
12/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 23:51

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 21:24

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 12:27

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 10:24

Conclusos para despacho
15/05/2020 10:23

Juntada de Certidão
17/03/2020 03:38

Decorrido prazo de PATRICK CARLOS TIETRE DE ARAUJO em 16/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:25

Juntada de Certidão
10/02/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2020 00:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:47

Conclusos para despacho
05/02/2020 12:42

Juntada de Certidão
04/02/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:22

Juntada de Certidão
29/01/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2020 00:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 10:18

Conclusos para despacho
23/01/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2019 01:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 16:57

Expedição de Mandado.
12/12/2019 16:57

Expedição de Mandado.
09/12/2019 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2019 08:29

Conclusos para decisão
22/11/2019 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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