23/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:40

Processo Desarquivado
21/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 21:28

Determinado o arquivamento
02/09/2024 20:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 20:53

Juntada de Petição de cota
18/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Intimação da sentença
02/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:26

Juntada de Petição de razões finais
09/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:26

Indeferido o pedido de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (AUTOR)
30/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
19/03/2024 02:02

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:02

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 16:39

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
28/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
26/12/2023 09:34

Deferido o pedido de
25/12/2023 14:11

Conclusos para decisão
23/12/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 11:40

Juntada de Petição de cota
22/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0043439-30.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/12/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0043439-30.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

No mesmo prazo as partes devem indicar se desejam produzir novas provas além das constantes no autos, especificando-as.

Observe o cartório o prazo em dobro da defensoria pública, nos termos do art. 186 do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
16/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 19:46

Outras Decisões
15/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:43

Decretada a revelia
20/09/2023 09:43

Nomeado curador
20/09/2023 09:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:10

Decorrido prazo de JOAO CEZAR RODRIGUES DE PAULA em 13/09/2023 23:59.
18/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:39

Publicado Edital em 14/08/2023.
12/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0043439-30.2013.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em desfavor de ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA, ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR, JOAO CEZAR RODRIGUES DE PAULA,,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA, ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR, JOAO CEZAR RODRIGUES DE PAULA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 27 de julho de 2023.

Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
27/07/2023 15:02

Expedição de Edital.
22/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 14:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:13

Determinada diligência
15/06/2023 17:13

Deferido o pedido de
14/06/2023 19:20

Conclusos para despacho
14/06/2023 19:19

Juntada de informação
25/04/2023 03:03

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:35

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 08:55

Juntada de provimento correcional
19/08/2022 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2022 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 10:17

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022 12:45

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 27/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 04:14

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 03:08

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 20:11

Conclusos para despacho
12/04/2021 01:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 09:13

Juntada de Certidão
23/01/2021 03:29

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:29

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 22/01/2021 23:59:59.
13/12/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:04

Conclusos para despacho
22/08/2020 00:45

Decorrido prazo de ERICKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:32

Decorrido prazo de José Tarciso Gomes Filho em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 14:29

Juntada de Certidão
03/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:21

Juntada de Certidão
03/08/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 20:44

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:28

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:20

Conclusos para despacho
17/04/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 15:08

Processo migrado para o PJe
10/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
10/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 02/2020 15:13 TJEPB30
10/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2020 NF 26/20
01/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2019
14/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019
26/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2019
04/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2018
18/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018 AGR O APENSO
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
05/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 P066070172001 12:39:59 ESCOLA
05/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018
27/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 P066070172001 11:58:58 ESCOLA
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
08/02/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 02/2017 AR (JOAO CESAR RODRIGUES)
08/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2017 NAO ENCONTRADO
24/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 24: 08/2016 CARTA DE CITAçãO EXPEDIçãO
19/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P034633162001 07:55:20 ESCOLA
29/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2016 P034633162001 16:34:55 ESCOLA
15/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2016 NF 058/2016 EXPEDIDA
15/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2016 NF 58/16
02/03/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 03/2016 DESCONHECIDO
11/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 11: 02/2016 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA
10/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2016 PEDIDO INDEFERIDO
03/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2015
03/12/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2015 PETICAO AUTOR
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
11/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2014 APENSAMENTO EFETUADO
10/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2014 APENSAMENTO ORDENADO
29/01/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2014 CUSTAS PAGAS
29/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2014
23/01/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2014 INT/ORDENADA - NF/EXPEçA-SE
03/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2013
21/11/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 21: 11/2013 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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