22/11/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816552-24.2023.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada, deixou o prazo fluir sem oferecer contestação, conforme atestou a zelosa Serventia Judicial, consoante ID 100185106.

Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do NCPC.

Em consequência, INTIME-SE o autor para requerer o que de direito, em 10 dias úteis.

Com o decurso do prazo, faça-se conclusão para SENTENÇA.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito
15/09/2024 09:51

Decretada a revelia
12/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:28

Juntada de diligência
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 25/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:58

Juntada de diligência
15/05/2024 14:16

Deferido o pedido de
15/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816552-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, observa-se a impossibilidade de julgamento neste momento processual, tendo em vista o pedido do autor acerca da inclusão do Banco Sicred no polo passivo da demanda (ID 84728079).

Com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, INTIMEM-SE os réus para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem acerca do pedido mencionado.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
19/02/2024 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816552-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816552-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 14:30

Decorrido prazo de SOS OFTALMO - CLINICA OFTALMOLOGICA S/S LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOS OFTALMO - CLINICA OFTALMOLOGICA S/S LTDA - EPP (15.***.***/0001-93).
13/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836059-68.2023.8.15.2001

Esa Engenharia e Servicos Ambientais Ltd...

Wendell G Santos LTDA

Advogado: Adriano Moralles Nobre de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0847661-27.2021.8.15.2001

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Anibal Cesar de Vasconcelos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0808815-48.2015.8.15.2001

Ricardo Januario Figueiredo

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2015 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0819344-87.2019.8.15.2001

Leticia Pelagio Tavares

Teresinha Pelagio Tavares

Advogado: Filipe Dutra Rezende

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2019 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0837840-96.2021.8.15.2001

Joao Rodolfo Cunha Neves

Fabricio Carlos Fouraux dos Santos

Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2021 11:24

Exibir Processo