TJPB - 0801979-31.2017.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA BARBOSA SILVA

CPF *48.***.*12-92

Advogados

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB: 5510/PB

CPF *74.***.*45-00

JOAO PAULO ESTRELA

OAB: 16449/PB

CPF *53.***.*28-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

OAB: 13339/PB

CPF *54.***.*14-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMACIR FERREIRA MOREIRA

CPF *07.***.*96-60

DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO

CPF *58.***.*20-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:15

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 23:40

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:40

    Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:40

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 00:32

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0801979-31.2017.8.15.0371 REQUERENTE: JANAINA BARBOSA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449, OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB5510 Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar os credores da expedição e crédito do alvará liberatório.

    Prazo de cinco dias.

    Sousa(PB), 13 de junho de 2025 SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE Assinatura eletrônica

  • 13/06/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 08:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/06/2025 18:45

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 11:42

    Juntada de informação

  • 31/05/2025 05:00

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 29/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:49

    Juntada de informação

  • 08/05/2025 12:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2025 11:58

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2025 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 13:18

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 12:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/05/2025 11:35

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:25

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 19:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2025 23:59.

  • 01/04/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:30

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:44

    Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (REQUERIDO)

  • 01/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:35

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 13:00

    Juntada de RPV

  • 14/01/2025 12:47

    Juntada de RPV

  • 14/01/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 13:14

    Outras Decisões

  • 09/10/2024 19:36

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 21:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/09/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/06/2024 12:40

    Juntada de comunicações

  • 12/06/2024 11:56

    Juntada de comunicações

  • 12/06/2024 11:20

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2024 17:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/05/2024 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 09:37

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 21/03/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:16

    Juntada de informação

  • 18/03/2024 15:44

    Juntada de informação

  • 18/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 13:41

    Juntada de Alvará

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 09:38

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/02/2024 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 01:26

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 11:18

    Juntada de RPV

  • 05/02/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 00:45

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 09:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/11/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 21:19

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 21:19

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 26/10/2022 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2022 12:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2022 18:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 01:24

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 16:42

    Juntada de comunicações

  • 02/06/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 10:29

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 02:57

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 08:58

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 13/05/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 05:28

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/05/2022 07:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 07:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/04/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 21:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 07/04/2022 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 08:44

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:46

    Outras Decisões

  • 24/03/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 21/03/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 02:56

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 26/11/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 19:31

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:34

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2021 10:00

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 07:55

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 08:36

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 08/04/2021 20:11

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 08/04/2021 12:13

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 12/02/2021 01:54

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/11/2020 06:25

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 04/09/2020 13:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2020 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/10/2019 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/09/2019 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2019 11:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2019 10:34

    Juntada de Ofí­cio

  • 06/07/2019 11:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/06/2019 13:36

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 13:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/01/2019 12:41

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 06/12/2018 04:48

    Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 00:04

    Decorrido prazo de AMANDA DE SOUSA FERNANDES em 16/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 10:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2018 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2018 09:55

    Juntada de comunicações

  • 03/07/2018 15:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2018 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 14:19

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/12/2017 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2017 00:13

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 28/10/2017 00:13

    Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 27/10/2017 23:59:59.

  • 22/09/2017 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2017 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 09:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2017 08:27

    Juntada de intimação

  • 04/09/2017 07:40

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/09/2017 00:37

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 01/09/2017 23:59:59.

  • 02/09/2017 00:37

    Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 01/09/2017 23:59:59.

  • 28/07/2017 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2017 10:43

    Extinto o processo por desistência

  • 26/07/2017 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:37

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/07/2017 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2017 23:59:59.

  • 31/05/2017 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2017 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801731-47.2025.8.15.0351

Maria de Lourdes Valdevino da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Maria Cinthia Grilo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800474-93.2025.8.15.0251

Saulo Lucas da Silva Junior

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800450-74.2025.8.15.0151

Joao Amaro de Oliveira

Bb Seguros Participacoes SA

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2025 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0804674-71.2024.8.15.0351

Edmilson Gomes da Trindade

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0802244-93.2025.8.15.0131

Irlanne Pereira Soares

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 19:42

Exibir Processo