TJPB - 0800196-85.2025.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 03:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:27
Decorrido prazo de HELENA LINS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:45
Publicado Expediente em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 00:45
Publicado Expediente em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800196-85.2025.8.15.0221 AUTOR: HELENA LINS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Vistos etc.
Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.
Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso.
Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 17 de maio de 2025.
Juiz de Direito -
13/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:11
Conclusos para despacho
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31/03/2025 15:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
13/03/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 00:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 09:50
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 02:03
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
03/02/2025 16:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/02/2025 16:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/02/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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