TJPB - 0804825-98.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:34
Juntada de Petição de parecer
-
21/08/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:18
Recebidos os autos
-
20/08/2025 11:18
Juntada de diligência
-
13/08/2025 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
13/08/2025 02:23
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
13/08/2025 00:28
Decorrido prazo de EVERTON MARTINS SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:06
Publicado Despacho em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804825-98.2024.8.15.0751– Juízo da 1ª Vara da Comarca de Bayeux RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Everton Martins Silva ADVOGADO: Hortencio Severiano Duarte (OAB PB 31736) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id 35867294.
O apelante Everton Martins Silva pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id 35867305.
Logo, intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, o advogado subscritor do mencionado recurso para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP).
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado - Relator -
26/07/2025 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:02
Conclusos para despacho
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10/07/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 08:48
Recebidos os autos
-
08/07/2025 08:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2025 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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