TJPB - 0805787-82.2020.8.15.0001

11/12/2024 01:27

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:08

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/12/2024 23:59.

05/11/2024 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024 18:05

Determinada diligência

30/10/2024 18:05

Voto do relator proferido

29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024 14:04

Conclusos para despacho

24/07/2024 13:32

Juntada de Certidão

24/07/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2024 13:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/07/2024 08:29

Recebidos os autos

23/07/2024 08:29

Juntada de decisão

07/11/2023 11:21

Baixa Definitiva

07/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 02/11/2023

01/11/2023 17:02

Juntada de Petição de cota

12/09/2023 08:14

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 20:28

Prejudicada a ação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE)

01/09/2023 11:27

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/06/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 11:34

Conclusos para despacho

16/05/2023 10:50

Juntada de Petição de parecer

12/05/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 09:06

Conclusos para despacho

18/04/2023 09:06

Juntada de Certidão

17/04/2023 20:43

Recebidos os autos

17/04/2023 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023 20:43

Distribuído por sorteio