10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0002353-32.2020.8.15.2002; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Peculato] REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, GILBERTO MIRANDA E SILVA, ANA REGINA PORTELA MEDEIROS, CARLOS HUMBERTO FRADE FERREIRA, FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, RAYARA ANDRADE DE FREITAS.

DECISÃO Considerando a certidão cartorária retro, foi certificado que a em audiência realizada no dia 31/05/2022 (ID 59144982 ), foram ouvidas as testemunhas de Defesa: Fernando Carlos Alban, Marcelo Fernandes, William Cordeiro e Júlio César Mendes, cuja mídia NÃO se encontra preservada sendo verificado erro no sistema. (ID 123019660) Observa-se que as testemunhas Fernando Carlos Alban e Marcelo Fernandes foram arroladas pela defesa da acusada Mônica Pessoa Dias Novo Braga.

Entretanto, foi declarada extinta a punibilidade da acusada em razão da morte, conforme sentença (ID 92997447 - Pág. 1).

Em relação as demais testemunhas (William Cordeiro e Júlio César Mendes), observa-se que são testemunhas arroladas pela defesa do denunciado Francisco Carlos Marques de Oliveira. (ID 38553625 - Pág. 7 e ID 38553626 - Pág. 1) Assim, considerando que suas oitivas retaram prejudicadas em razão do erro das mídias, intime-se o advogado da defesa do acusado Francisco Carlos Marques de Oliveira para que em 5 dias apresente o endereço e telefone das testemunhas arroladas (William Cordeiro e Júlio César Mendes) ou que se manifeste se há, ou não, o compromisso de apresentá-las para audiência híbrida (presencial e telepresencial) independente de intimação.

Após voltem-me para designar audiência.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
09/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:42

Outras Decisões
09/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 06:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de GILBERTO MIRANDA E SILVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 07:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:19

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:40

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 18:41

Evoluída a classe de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Deferido o pedido de
27/06/2025 06:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:28

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 11:13

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital V I S T A - INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos aos ADVOGADOS DE DEFESA DOS RÉUS, intimando-os para no prazo de 5 dias se manifestarem quanto ao requerimento ou não de diligências.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

ANA KALINA LEMOS MAT. 4731468 ANALISTA JUDICIÁRIA
13/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
30/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:30

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 03:58

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de FILLIPI CORREIA GOMES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de GILVAN VIANA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 08:19

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 19:54

Juntada de Carta precatória
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
26/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 08:18

Outras Decisões
21/11/2024 06:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:42

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:42

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:08

Determinada diligência
15/10/2024 07:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de HYNGRID LORENNA LEITE FRADE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 06:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:56

Determinada diligência
12/09/2024 00:21

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de FILLIPI CORREIA GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de HYNGRID LORENNA LEITE FRADE em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:56

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:52

Processo Desarquivado
15/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 06:36

Transitado em Julgado em 29/07/2024
05/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITAO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:04

Decorrido prazo de TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAULA REIS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:03

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:43

Determinada diligência
23/07/2024 06:25

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:04

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 06:11

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:52

Juntada de Carta precatória
02/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
29/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:30

Juntada de Informações
29/10/2022 15:15

Apensado ao processo 0811701-70.2022.8.15.2002
01/09/2022 11:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
31/08/2022 10:06

Outras Decisões
31/08/2022 09:07

Conclusos para decisão
31/08/2022 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
27/07/2022 13:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
27/07/2022 13:40

Juntada de Termo de audiência
27/07/2022 13:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
31/05/2022 13:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
31/05/2022 13:28

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/05/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 06:12

Decorrido prazo de ANA REGINA PORTELA MEDEIROS em 16/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 06:12

Decorrido prazo de AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA em 16/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 06:33

Decorrido prazo de RAYARA ANDRADE DE FREITAS em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 06:33

Decorrido prazo de GILBERTO MIRANDA E SILVA em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 07:30

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FRADE FERREIRA em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000743440.pdf
26/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:11

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 19:13

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
17/04/2022 18:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 11:03

Juntada de diligência
06/04/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 15:19

Juntada de diligência
05/04/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 18:03

Juntada de diligência
05/04/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 16:31

Juntada de diligência
31/03/2022 15:32

Expedição de Mandado.
31/03/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:19

Expedição de Mandado.
31/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:45

Expedição de Mandado.
31/03/2022 14:37

Expedição de Mandado.
21/03/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:50

Juntada de documento de comprovação
13/02/2022 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2022 13:47

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/02/2022 19:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
03/02/2022 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 02/02/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
03/02/2022 08:04

Juntada de Carta precatória
02/02/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 07:48

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/02/2022 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 20:33

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/02/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 18:04

Juntada de diligência
01/02/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 12:10

Juntada de diligência
01/02/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 05:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 05:56

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/01/2022 17:21

Juntada de diligência
31/01/2022 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 13:36

Juntada de diligência
31/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 11:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/01/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 09:42

Juntada de diligência
27/01/2022 08:20

Juntada de Carta precatória
25/01/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 17:06

Juntada de diligência
24/01/2022 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 19:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/01/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 21:55

Juntada de diligência
21/01/2022 10:41

Juntada de Ofício
21/01/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:42

Juntada de Carta precatória
20/01/2022 11:31

Juntada de Carta precatória
20/01/2022 11:19

Juntada de Carta precatória
20/01/2022 11:17

Juntada de Carta precatória
20/01/2022 10:52

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:51

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:48

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:45

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:37

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:32

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:30

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:37

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:34

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:31

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:31

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:31

Expedição de Mandado.
20/01/2022 08:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
19/01/2022 13:01

Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2021 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 02/02/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
14/12/2021 12:24

Outras Decisões
14/12/2021 07:37

Conclusos para despacho
13/12/2021 20:50

Juntada de Petição de cota
27/11/2021 02:00

Decorrido prazo de TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITAO em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
19/11/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 12:29

Juntada de Carta precatória
03/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:48

Deferido o pedido de
29/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/08/2021 09:38

Juntada de Petição de cota
22/07/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 02:05

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FRADE FERREIRA em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 08:35

Juntada de diligência
25/06/2021 09:51

Expedição de Mandado.
25/06/2021 09:43

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 11:27

Juntada de devolução de mandado
10/05/2021 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 11:53

Juntada de diligência
19/04/2021 00:07

Decorrido prazo de AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA em 16/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 20:29

Expedição de Mandado.
12/04/2021 20:22

Expedição de Mandado.
12/04/2021 15:32

Juntada de Petição de cota
08/04/2021 08:41

Juntada de Petição de defesa prévia
08/04/2021 02:26

Decorrido prazo de MONICA PESSOA DIAS NOVO BRAGA em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:29

Juntada de Certidão
06/04/2021 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 07:19

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2021 15:55

Expedição de Mandado.
25/03/2021 15:55

Expedição de Mandado.
25/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 23:54

Juntada de Petição de defesa prévia
15/03/2021 13:25

Juntada de Carta precatória
04/03/2021 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 11:36

Juntada de Petição de diligência
01/03/2021 18:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
26/02/2021 03:03

Decorrido prazo de GILBERTO MIRANDA E SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 10:55

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2021 11:48

Juntada de Petição de resposta
12/01/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 08:56

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 22:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2020 21:29

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/12/2020 10:09

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 08:26

Conclusos para despacho
02/12/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 12:49

Juntada de Petição de carta precatória
22/11/2020 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2020 12:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 11:00

Juntada de Carta rogatória
20/11/2020 01:02

Decorrido prazo de MONICA PESSOA DIAS NOVO BRAGA em 19/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 09:02

Juntada de Petição de informação
08/11/2020 09:01

Juntada de Petição de resposta
30/10/2020 14:28

Expedição de Mandado.
29/10/2020 01:25

Decorrido prazo de RAYARA ANDRADE DE FREITAS em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 11:54

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2020 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020 13:03

Juntada de Petição de diligência
20/10/2020 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2020 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 19:36

Juntada de Petição de diligência
18/10/2020 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 22:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2020 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2020 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2020 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 17:35

Juntada de Carta precatória
14/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 22:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 20:47

Expedição de Mandado.
14/10/2020 20:47

Expedição de Mandado.
14/10/2020 20:47

Expedição de Mandado.
14/10/2020 20:47

Expedição de Mandado.
14/10/2020 20:47

Expedição de Mandado.
30/09/2020 02:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 28/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 08:41

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 13:44

Juntada de autos digitalizados
18/09/2020 11:32

Juntada de Petição de cota
10/09/2020 19:40

Cancelada a movimentação processual
10/09/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:02

Processo migrado para o PJe
04/09/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2020 P003623202002 08:37:04 ANA REG
04/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
04/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 45/20
04/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2020 08:37 TJEJPH8
18/06/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2020 P003623202002 15:44:12 ANA REG
19/03/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 03/2020 REC DENUNCIA
19/03/2020 00:00

Recebida a denúncia
16/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 13: 03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 03/2020
13/03/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 03/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806864-67.2024.8.15.0331

Luiz Jose da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800653-06.2025.8.15.0161

Marilza Ribeiro de Lima Santos

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0818482-77.2023.8.15.2001

Joao Trajano da Silva

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Jose Alberto Barroca Falcao Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0800410-83.2024.8.15.0521

Joao Pereira Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Jussara da Silva Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2025 05:14

Exibir Processo

Processo nº 0800410-83.2024.8.15.0521

Joao Pereira Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2024 09:34

Exibir Processo