04/09/2025 01:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800454-20.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: ANA CECILIA ESPINOLA DE MELLO LULA MACEDO Endereço: Rua Aureanita Guimarães Siqueira, 15, ap. 505, Ponta de Campina, CABEDELO - PB - CEP: 58101-632 PROMOVIDO: Nome: MIROCEM DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos, Etc.

A parte Promovida apresentou uma série de postulações.

Passo a analisá-las.

No que tange ao item (A), no sistema PJE foi adotado o montante de R$ 3.500,000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), não havendo qualquer impugnação quanto a este valor.

Em sendo assim, o montante atribuído a ação é o valor a ser usado.

No item (B), de logo, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos a contadoria, posto que houve acordo entre as partes, fixando-se os moldes da respectiva partilha, ou seja, não houve impugnação quanto a possíveis excessos e/ou valor aquém para as partes.

Adite-se que o feito já foi devidamente arquivado, havendo, portanto, exaurimento das atribuições desta 5ª Vara Mista.

Em relação ao item (C), resta DEFERIDO EM PARTE.

Expeça-se novo mandado, constando tão somente: (C.1) o valor da causa em R$ 3.500,000,00; (C.2) a certidão de casamento com averbação; (C.3) a certidão de trânsito em julgado, e quanto ao link de confirmação, o sistema PJE possui o QRCODE disponível para acesso (o processo não é em segredo de justiça e pode ser consultado).

Em relação ao item (D), EXPEÇA-SE o respectivo mandado.

Cumpra-se com urgência.

Cabedelo, data eletrônica do sistema.

Juiz de Direito
02/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:01

Juntada de Mandado
01/09/2025 09:00

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:26

Deferido em parte o pedido de MIROCEM DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR - CPF: *04.***.*01-72 (REQUERIDO)
27/08/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:33

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800454-20.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Guia de custas processuais devidamente regularizadas no sistema. 2.

Para acesso a parte deve acessar: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0732025607663 3.

INTIME-SE a parte Promovida para realizar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

CABEDELO, 4 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:32

Processo Desarquivado
07/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:20

Decorrido prazo de THIAGO RAMOS LEANDRO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:27

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 04:34

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 04:34

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0800454-20.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ficarem cientes do teor das informações prestadas pela Serventia extrajudicial.

Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo, posto que tais determinações devem ser realizadas via administrativa e pelas partes.

CABEDELO, data eletrônica do sistema.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:40

Determinado o arquivamento
12/06/2025 11:30

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 22:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:17

Processo Desarquivado
11/06/2025 22:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:17

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 22/05/2025
08/05/2025 07:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
08/05/2025 07:33

Homologada a Transação
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/02/2025 12:33

Juntada de Petição de cota
26/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
26/02/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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