11/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 12:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800422-39.2020.8.15.0521 APELANTE: ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35233958.*.

João Pessoa, 13 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:25

Conhecido o recurso de ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO - CPF: *94.***.*48-49 (APELANTE) e provido
03/06/2025 14:24

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
03/06/2025 14:08

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
03/06/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 11:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
27/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Joás de Brito Pereira Filho
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2025 13:22

Desentranhado o documento
27/05/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2025 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2025 14:58

Deferido o pedido de
23/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.
18/01/2025 17:18

Conclusos para despacho
05/01/2025 23:15

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/11/2024 23:59.
07/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:43

Recebidos os autos
07/10/2024 07:43

Juntada de expediente
15/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/09/2024 20:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/09/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:11

Recebidos os autos
22/08/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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